Bebedouro é a terceira cidade da região de Ribeirão Preto onde vereadores aprovaram reduções virtuais de cadeiras na Câmara Municipal de Bebedouro, mas na prática criaram mais cargos para a legislatura de 2013. No Legislativo bebedourense, foi aprovado na última segunda-feira (11) um projeto que aumenta de dez para 11 o número de vagas – ele substitui uma lei, que não chegou a vigorar, que elevaria esse número para 15.
Com o resultado, o município passa a integrar uma lista também formada por Ribeirão Preto e Jaboticabal. Nos três casos, os vereadores foram acuados por manifestações populares contra o aumento permitido por uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada em 2009.
Num primeiro momento, as Câmaras aprovaram o número máximo de vagas permitidas pela PEC, para só neste ano recuarem. Ainda assim, nenhuma delas decidiu manter a atual quantidade de vereadores.
O caso de Bebedouro é exemplar: diferente da reivindicação popular de se manter dez parlamentares, a qual mobilizou mais de 3 mil pessoas, a Câmara estabeleceu 11 vereadores, em projeto que substituiu o anterior, que fixava 15 vagas.
Esse tipo de resposta às pressões populares, segundo o sociólogo de Ribeirão Preto Delson Ferreira, reforça o sentimento de que a classe política está focada nos interesses próprios. “A imagem do político continua tão ruim quanto antes. Se não fosse ano eleitoral, os vereadores não voltariam atrás”, analisa. “Nem tudo que é legal é moral ou ético.”
Outro lado
O presidente da Câmara de Bebedouro, Carlos Renato Serotine (PV), disse não acreditar que o aumento repercuta de maneira negativa na opinião pública. “Seríamos 15, mas tiramos quatro.”
Mário Gomes de Oliveira Junior, um dos representantes do movimento que batalhou pela revogação das 15 vagas na Câmara, também avaliou como positiva a decisão desta segunda. “Chegamos ao consenso de aumentar apenas uma cadeira”, disse.
Ribeirão Preto
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto desistiu de aumentar de 20 para 27 vereadores após um abaixo-assinado com 31 mil adesões organizado por Acirp, OAB e Ciesp, mas aprovou o aumento de dois cargos para o ano que vem durante sessão relâmpago. A adição de vagas desagradou grupos como o formado por Jonas Paschoalik. “As assinaturas recolhidas eram para manter os vereadores. As entidades não têm propriedade para negociar com as assinaturas”, afirmou.
Jaboticabal
Em Jaboticabal, os vereadores receberam uma petição popular pedindo a revogação da emenda que aumentava de dez para 15 o número de vagas na Câmara Municipal de Jaboticabal. O movimento conseguiu que um novo projeto de lei definisse 13 cadeiras na Casa e redução de 7% para 6% no repasse orçamentário do poder Executivo para o Legislativo.
PEC
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permitiu que cidades como Ribeirão Preto, Bebedouro e Jaboticabal alterassem seu total de vereadores foi promulgada pelo Congresso Nacional em setembro de 2009.
O projeto aumentou de 52 mil para 59 mil o número de parlamentares a atuarem nas Câmaras de todo o país, além de reduzir repasses aos legislativos municipais.
Fonte: G1