Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que metade das cidades brasileiras deve votar pelo aumento no número de vereadores, a partir das próximas eleições, acompanhando os índices da Emenda Constitucional 58/2009, que estabelece o número de cadeiras, de acordo com a quantidade de habitantes. A data limite para a mudança é 30 de junho de 2012.
Na região de Ribeirão Preto, pelo menos quatro casas legislativas já se preparam para receber os novos membros.
A primeira a aprovar o aumento foi a Câmara de Ribeirão Preto, em dezembro de 2010, regulamentando o número de cadeiras de 20 para 27. A população aguarda, porém, uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre a possível realização de um plebiscito junto com as próximas eleições, para definir o número de vereadores na cidade.
Em guia Bebedouro, as atuais 10 cadeiras passarão a ser 15, a partir de 2013. O mesmo reajuste acontece em Jaboticabal, onde as novas vagas devem representar um impacto de R$ 297,2 mil por ano no orçamento, considerando apenas os salários dos novos vereadores. Para o presidente da Câmara, Wilson Aparecido dos Santos, o reajuste aumenta a representatividade da população. “Mais vereadores significa discussões mais amplas com o prefeito. Mas, no meu ponto de vista, quem executa um bom trabalho é eleito com 15, 17 ou 10 vagas. Não se preocupa com coeficiente político”, afirma.
Sertãozinho também reajustou o número de cadeiras de 11 para 17, a partir do próximo mandato – impacto de R$ 36,6 mil mensais, considerando apenas os salários dos novatos. A população não se espanta com o aumento, já que no início da atual gestão elegeu 17 candidatos – seis precisaram deixar o cargo nos primeiros meses, por conta de uma decisão do Tribunal de Justiça. “Se você ouvir, grande parte da população não aceita a mudança por causa da imagem que os políticos têm na atualidade. Mas estamos apenas nos adequando pelo que já havia na legislatura passada”, explica o vereador Silvio Blancacco, autor do requerimento que propôs uma audiência pública para modificação da Lei Orgânica Municipal.
A cidade já está construindo um novo prédio para receber a Câmara Municipal. O local tem espaço para até 25 vereadores e está previsto para ser inaugurado no segundo semestre de 2012.
Impasse em Barretos
Segundo a Lei Orgânica Municipal de Barretos, a Câmara da cidade já pode eleger 17 vereadores, a partir das próximas eleições. Entretanto, uma Proposta de Emenda do presidente da casa, Vildeson Paixão Leite Junior, quer manter as atuais 11 vagas.
De acordo com Leite, o aumento dos cargos pode representar mais R$ 1,5 milhão nos gastos públicos. “Não entendo a necessidade de mais vereadores. Meus assessores realizaram uma pesquisa informal na cidade e constatamos que a população está satisfeita com o número atual. Da mesma forma, acredito que o reajuste salarial não seja tão necessário neste momento”, afirma.
O presidente confirma que pode enfrentar dificuldades para aprovar a Emenda, que será votada nas próximas duas semanas. “Vamos trabalhar para que os vereadores compreendam o que é melhor para o município e esperamos que a emenda consiga passar”, diz.
Contrariando
As câmaras de Franca e Viradouro não aprovaram as propostas de aumento no número de vereadores. O legislativo francano poderia passar das atuais 15 cadeiras para até 23, mas o projeto foi rejeitado por uninamidade. Em Viradouro, seis veradores votaram contra o aumento, permanecendo a casa com nove cadeiras.
Fonte: Eptv.com